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Jorge Dantas

Itajaí (SC)

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Publicações

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Artigo · há 13 anos

Os novos direitos dos empregados domésticos e o contrato a tempo parcial de trabalho

Desde o dia 03 de abril de 2013, a comunidade jurídica e, sobretudo, a sociedade vem debatendo sobre a Proposta de Emenda Constitucional n. 66/2012, mais conhecida como ”PEC das Domésticas” e, como...

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Artigo · há 13 anos

As ações regressivas em casos de acidente de trabalho e a necessidade de amadurecimento do empresariado

Introdução É corolário lógico que toda empresa que contrata empregados e desenvolve qualquer atividade empresarial deve, acima de tudo, zelar pela higidez física e mental dos seus trabalhadores....

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 16%

Direitos Humanos, 16%

Direito Empresarial, 16%

Direito Civil, 16%

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DellaCella Souza Advogados

Artigo · há 12 anos

Um pai pode doar um imóvel a um filho sem dar nada a outro?

Um pai pode doar um imóvel a um filho sem dar nada a outro?

A herança é apenas uma expectativa de direito dos herdeiros, pois não existe herança de pessoa viva. Neste caso, o seu pai vendeu o imóvel, o dinheiro apurado pertence exclusivamente a ele. Para que...

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Definição · há 17 anos

A latere

De lado. Argumentação não ligada necessariamente ao fato principal, mas que se acrescenta em reforço....

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